Política de Privacidade

1. Nosso Compromisso com a Privacidade

O BlizTV adota o princípio da minimização absoluta de dados e a arquitetura Local-First (processamento prioritário no aparelho). Nosso objetivo é fornecer um aplicativo reprodutor e organizador de mídia rápido, simples e estável, sem venda de dados, sem rastreamento de navegação e sem telemetria comercial de perfil de consumo. Coletamos apenas relatórios técnicos anônimos de estabilidade do aplicativo para diagnosticar e evitar travadas na sua TV, como detalhado na Seção 3.

2. Quais dados coletamos e onde ficam guardados

A. Dados que ficam apenas no seu aparelho (TV Box, celular ou PC)

O aplicativo grava localmente no armazenamento interno do seu dispositivo as suas preferências para que você não precise reconfigurar o app a cada uso:

• Histórico de reprodução e "Continuar assistindo": tempo em segundos de onde o filme ou episódio foi pausado;
• Canais e conteúdos favoritos: lista dos itens que você marcou com estrela, salva no aparelho e sincronizada com sua assinatura para restaurar sua Minha Lista se você trocar de TV;
• Perfis locais e senha de bloqueio: nomes dos perfis (ex.: "Padrão", "Crianças") e hash criptográfico da senha de 4 números do controle dos pais. A senha em texto claro nunca é armazenada;
• Credenciais de acesso à transmissão: salvas de forma segura no Windows Credential Manager nativo ou no armazenamento isolado do Android.

Importante: Esses dados nunca saem do seu aparelho e não são enviados para nossos servidores.

B. Dados tratados no servidor de assinaturas e funil automático

Para ativar a sua TV e gerenciar sua assinatura pelo WhatsApp ou pelo site, processamos estritamente:

• Número de celular no formato internacional (E.164): utilizado para enviar o código de liberação, o comprovante Pix e avisos de renovação;
• Identificador anônimo do aparelho (installation_id): sequência alfanumérica única gerada na instalação para garantir o limite de 1 aparelho por linha e evitar abuso de testes repetidos;
• Código da TV: código curto de 8 caracteres exibido na TV (ex.: BLZ7-4KQ9) para ligar o aparelho à sua conta pelo WhatsApp, válido por 10 minutos;
• Histórico de pagamentos Pix: identificador da transação bancária fornecido pelo gateway oficial (Mercado Pago ou Asaas) para fins de conferência fiscal e contábil.

C. Dados que NUNCA coletamos

• Sem dados bancários ou cartões: o pagamento é feito exclusivamente via Pix. Não recebemos nem armazenamos números de cartão de crédito, código de segurança (CVV) ou senhas bancárias;
• Sem documentos pessoais: não exigimos CPF, RG ou comprovante de residência;
• Sem rastreadores ou anúncios: não usamos Google Analytics, Facebook Pixel, cookies espiões nem redes de publicidade direcionada;
• Sem acesso a microfone ou câmera: o aplicativo não pede permissão para gravar áudio, fotos ou vídeos.

3. Relatório de Funcionamento (Estabilidade do App)

Para manter o aplicativo rápido, estável e livre de travamentos na sua TV, o BlizTV envia periodicamente relatórios técnicos anônimos sobre a saúde do aplicativo em campo. Isso permite que nossa equipe corrija falhas antes mesmo de você precisar entrar em contato com o suporte.

A. O que vai no relatório (estritamente dados técnicos de estabilidade)

• Identificador anônimo da instalação: sequência aleatória gerada na sua TV ou aparelho, sem qualquer conexão com seu nome, telefone ou assinatura;
• Dados básicos do aparelho: modelo da TV ou aparelho, versão do sistema operacional (Android ou Windows) e quantidade total de memória RAM;
• Versão do BlizTV instalada: número da versão atual para sabermos se o aparelho precisa de atualização de segurança ou correção;
• Contadores de funcionamento e estabilidade: tempo que o aplicativo levou para abrir, tempo até a imagem do canal começar, contagem de travadas na transmissão (pausas com mais de 2 segundos sem imagem), tentativas de reconexão automática, falhas ao tentar abrir um canal que esteja fora do ar e congelamentos de tela;
• Registro técnico de encerramento inesperado: caso o aplicativo feche sozinho, é gravado apenas o local exato do erro no código-fonte (arquivo e linha) para reparo pelos desenvolvedores;
• Etapas de atualização: indicação de quando uma nova versão foi recebida, baixada ou se houve falta de espaço ou permissão no aparelho.

B. O que NUNCA é enviado no relatório de funcionamento

Em respeito absoluto à sua privacidade e às regras de minimização da LGPD, os campos enviados são de lista fechada. O relatório nunca contém:

• Nenhum canal, filme ou série: nunca sabemos o que você assiste nem qual conteúdo está em reprodução;
• Nenhum endereço de transmissão: links de vídeo, servidores e URLs de canais nunca são coletados;
• Nenhuma senha ou usuário: credenciais e dados de acesso nunca saem do armazenamento seguro da TV;
• Nenhum dado pessoal ou cadastral: não são enviados nome, telefone, e-mail nem dados de conta;
• Nenhum endereço IP: o endereço IP não é vinculado nem armazenado com os dados do relatório de funcionamento;
• Nenhum texto livre: o app não captura termos de busca nem digitação do usuário.

C. Prazo de guarda e base legal

Os registros técnicos de funcionamento são mantidos em banco de dados seguro por no máximo 30 dias, sendo descartados de forma definitiva e automática após esse período. A base legal aplicável é o legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD), estritamente direcionado a manter o serviço seguro, estável, sem travamentos e com suporte a falhas em campo.

D. Como desligar o envio (opção do usuário)

O envio desses relatórios técnicos é ativado por padrão para assegurar o suporte preventivo da sua TV. No entanto, você tem autonomia total para desativá-lo a qualquer momento:

4. Finalidade e Base Legal (LGPD, Art. 7º)

Os dados tratados possuem bases legais expressas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): autenticação do aparelho, liberação do teste grátis de 4 horas, conciliação do pagamento Pix e renovação da assinatura;
• Legítimo interesse e prevenção a fraudes (Art. 7º, IX e Art. 11, II, g): controle do teste grátis (uma vez por aparelho e por número de WhatsApp), garantia do limite de 1 conexão simultânea por assinatura e diagnóstico preventivo de estabilidade técnica por meio do relatório de funcionamento (retenção máxima de 30 dias);
• Obrigação legal (Art. 7º, II): guarda de registros de conexão pelo prazo de 6 meses exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, Art. 15).

5. Mensagens pelo WhatsApp e Opção de Cancelamento (Opt-Out)

Nossa comunicação via WhatsApp é objetiva e focada na sua experiência com a TV:

• Confirmação da liberação do seu teste ou assinatura;
• Aviso antes do término do teste com o código Pix caso queira continuar;
• Lembrete amigável 3 dias antes do vencimento da sua assinatura mensal.

6. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos nem alugamos informações de usuários para terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente nos seguintes limites técnicos:

• Gateways de pagamento (Mercado Pago / Asaas): envio estritamente do valor e identificador anônimo para geração da cobrança Pix;
• WhatsApp e assistente de atendimento (OpenRouter): as mensagens são entregues pelo WhatsApp ao seu número; dúvidas que não sejam comandos podem ser processadas pelo assistente de IA da OpenRouter para responder você, sem envio de dados financeiros ou senhas;
• Ordem judicial: em caso de solicitação formal por autoridades judiciais competentes brasileiras, nos termos da lei.

7. Retenção e Exclusão de Dados

• Relatórios técnicos de funcionamento: armazenados pelo período máximo de 30 dias e excluídos automaticamente pelo servidor;
• Testes gratuitos não convertidos: dados de contato de testes que não foram renovados são anonimizados automaticamente após 30 dias;
• Comprovantes de pagamento: mantidos pelo prazo prescricional de 5 anos para cumprimento de obrigações tributárias e cíveis;
• Solicitação de exclusão: você pode solicitar a remoção completa dos seus dados cadastrais enviando uma mensagem para o nosso suporte no WhatsApp com o termo EXCLUIR DADOS.

8. Contato e Encarregado de Proteção de Dados

Para dúvidas sobre esta política, exercício dos seus direitos de titular ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato diretamente com nossa equipe pelo WhatsApp de atendimento informado na página inicial ou pelo e-mail contato@bliztv.tech.